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Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 18h36 Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas nacionais e regionais...
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 18h00 Projeto do governo autoriza criação de Companhia Docas de Alagoas Nova empresa será criada a partir da cisão da Companhia Docas Rio Grande do Norte; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 17h27 Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara do Deputados e pelo Senado Federal
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 17h27 Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 16h51 Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 15h06 Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração Ministério da Fazenda pretende arrecadar R$ 20,9 bilhões com esse aumento já em 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 12h13 Projeto aumenta pena para quem fornece à criança produto que cause dependência Pena será aumentada se a criança consumir a droga; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 11h35 Proposta do Orçamento de 2025 projeta crescimento de 6,14% das despesas para 2026 Texto será votado pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo plenário do Congresso Nacional
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 11h35 Projeto cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF Novas funções custarão R$ 7,8 milhões por ano, a partir de 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 23h20 Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade
Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 18h42 Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 18h05 Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes Objetivo é não aplicar limites de idade no casos de as doações serem destinadas a instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiê...
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 16h55 Lira destaca reformas e defende emendas parlamentares em evento com investidores em São Paulo; assista O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou reformas recentemente aprovadas pelo Congresso, como a tributária, em evento com investidores...
Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 16h21 Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rur...
Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 14h35 Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Alfenas, MG Atualizado às 22h01 - Fonte: ClimaTempo
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