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Justiça

STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

Justiça 27/06/2024 - 19h05 STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Ún...

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

Justiça 27/06/2024 - 07h22 Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...

Justiça 26/06/2024 - 23h10 Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta quarta-feira (26), ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de desa...

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Justiça 26/06/2024 - 20h49 Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga ...

STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha

Justiça 26/06/2024 - 19h37 STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários...

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Justiça 26/06/2024 - 07h21 Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...

Justiça 25/06/2024 - 22h01 Delegado brasileiro é eleito para comandar a Interpol O delegado de Polícia Federal (PF) Valdecy Urquiza foi indicado para ser o próximo secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Crimina...

Justiça 25/06/2024 - 20h51 STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Co...

Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF

Justiça 25/06/2024 - 18h33 Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.A Corte tem placar de 5...

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Justiça 25/06/2024 - 06h50 STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...

Justiça 24/06/2024 - 23h15 Secretaria de SP diz ao STF que cumpre realização de aborto legal A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

Justiça 24/06/2024 - 22h05 Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres De acordo com as instituições de Justiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação red...

Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

Justiça 24/06/2024 - 22h05 Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Fr...

Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso

Justiça 24/06/2024 - 20h56 Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de oposição ao ex-di...

Justiça 21/06/2024 - 22h17 8/1: Moraes vota para condenar réu que destruiu relógio a 17 anos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, um do...

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