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STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras
Justiça 07/08/2024 - 17h37 STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional...
Justiça 07/08/2024 - 12h55 Justiça manda soltar suspeito por desvio em fundos partidários A Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a Eurípedes Júnior, ex-presidente do Solidariedade, que havia sido preso no â...
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
Justiça 07/08/2024 - 08h16 Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa” Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...
STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1
Justiça 06/08/2024 - 22h21 STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior,...
Justiça 06/08/2024 - 21h13 Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em identificar essa violência. É a partir dessa p...
Maioria do STF torna ré acusada de escrever
Justiça 06/08/2024 - 19h28 Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher...
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Justiça 06/08/2024 - 14h46 STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...
Justiça 05/08/2024 - 20h05 Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal O governo enviou para a reunião a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e integrantes do Ministério dos Po...
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Justiça 05/08/2024 - 11h23 STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o...
Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa
Justiça 02/08/2024 - 22h25 Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa O massacre ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019, em um baile funk em Paraisópolis. Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Hen...
Justiça 02/08/2024 - 21h16 MPRJ: eleitor fluminense será informado sobre as eleições municipais O eleitor fluminense vai ficar mais informado sobre as eleições municipais deste ano. Uma campanha com esse objetivo foi lançada pelo Ministério Pú...
STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
Justiça 02/08/2024 - 18h56 STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equipa...
Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
Justiça 02/08/2024 - 16h36 Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto ...
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Justiça 01/08/2024 - 23h40 STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022 Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezemb...
Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF
Justiça 01/08/2024 - 22h30 Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobr...
Alfenas, MG Atualizado às 19h01 - Fonte: ClimaTempo
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