A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir sobre o combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil.
O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 3.
A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
Câmara dos Dep... Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência Câmara dos Dep... Lei que incentiva a produção de coco no país é sancionada A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente Lula e publicada nesta quinta-feira (19) no Diário... Câmara dos Dep... Frente parlamentar e Conselho de Química lançam tabela periódica para cegos Intenção é facilitar o aprendizado de química para os estudantes com deficiência visual, além de contribuir para o acesso deles à ciência e ao merc... 
Câmara dos Dep... Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro 
Câmara dos Dep... Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais Câmara dos Dep... Medida provisória destina R$ 514,5 milhões para combate às queimadas na Amazônia Dinheiro será dividido entre sete ministérios Mín. 16° Máx. 36°
