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Justiça 20/08/2024 - 22h00 Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...
Justiça 20/08/2024 - 21h27 Emendas deverão respeitar critérios de transparência e rastreabilidade A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...
Justiça 20/08/2024 - 21h27 Poderes anunciam consenso sobre bloqueio de emendas parlamentares A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
Justiça 20/08/2024 - 16h12 CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...
Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques
Justiça 20/08/2024 - 14h26 Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...
Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio
Justiça 20/08/2024 - 08h01 Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...
Justiça 17/08/2024 - 16h25 Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça Não é a primeira vez que o multibilionário Elon Musk desafia o Judiciário brasileiro. Em abril deste ano, Musk acusou Moras de “censura” contra con...
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda
Justiça 17/08/2024 - 12h55 Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Justiça 16/08/2024 - 23h30 Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas "emendas Pix". Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e...
Justiça 16/08/2024 - 22h51 Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) a atuar no process...
Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos
Justiça 16/08/2024 - 21h07 Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros...
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Justiça 16/08/2024 - 07h41 Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro...
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
Justiça 15/08/2024 - 23h30 STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.Para ele, o Código de Defesa d...
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
Justiça 15/08/2024 - 23h30 Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas Dino determinou nesta quarta-feira (14), em Brasília,a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da Uniãoaté que os poderes Legisl...
Justiça 15/08/2024 - 22h56 TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram cont...
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