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Justiça 08/08/2024 - 22h16 STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o ...
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
Justiça 08/08/2024 - 19h20 TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal...
Justiça 08/08/2024 - 14h42 Justiça determina condução coercitiva de prefeito de São Gonçalo O prefeito de São Gonçalo, Nelson Ruas dos Santos, conhecido como capitão Nelson, do Partido Liberal (PL) deverá ser conduzido coercitivamente ao T...
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
Justiça 08/08/2024 - 12h21 STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Justiça 08/08/2024 - 11h43 Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ...
STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras
Justiça 07/08/2024 - 17h37 STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional...
Justiça 07/08/2024 - 12h55 Justiça manda soltar suspeito por desvio em fundos partidários A Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a Eurípedes Júnior, ex-presidente do Solidariedade, que havia sido preso no â...
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
Justiça 07/08/2024 - 08h16 Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa” Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...
STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1
Justiça 06/08/2024 - 22h21 STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior,...
Justiça 06/08/2024 - 21h13 Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em identificar essa violência. É a partir dessa p...
Maioria do STF torna ré acusada de escrever
Justiça 06/08/2024 - 19h28 Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher...
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Justiça 06/08/2024 - 14h46 STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...
Justiça 05/08/2024 - 20h05 Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal O governo enviou para a reunião a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e integrantes do Ministério dos Po...
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Justiça 05/08/2024 - 11h23 STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o...
Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa
Justiça 02/08/2024 - 22h25 Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa O massacre ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019, em um baile funk em Paraisópolis. Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Hen...
Alfenas, MG Atualizado às 01h01 - Fonte: ClimaTempo
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