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Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
Justiça 15/08/2024 - 21h11 Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di...
Justiça 15/08/2024 - 13h36 Publicada portaria que cria programa de apoio psicológico a policiais OEscuta Susp foi oficializadoem 28 de maio deste ano, durante uma cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília. Na ocasião, o ministro Ricardo L...
Justiça 15/08/2024 - 11h15 Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas Dino é relator de diferentes ações que questionam a dinâmica de direcionamento e transferência de recursos por meio de emendas parlamentares ao orç...
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Justiça 14/08/2024 - 16h37 Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Justiça 14/08/2024 - 07h50 STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
Justiça 12/08/2024 - 15h35 STF faz audiências do caso Marielle; PF reitera indícios de obstrução Entre as testemunhas estão o delegado e os dois agentes responsáveis pelas investigações do caso na Polícia Federal (PF). Foram intimados a depor t...
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Justiça 12/08/2024 - 11h32 STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive ...
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Justiça 11/08/2024 - 09h18 Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...
Justiça 10/08/2024 - 14h01 Ministro do STF decide retorno ao cargo da prefeita de Saquarema A Justiça do Rio de Janeiro afastou na quinta-feira da semana passada(1º), a prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, por 90 dias...
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
Justiça 09/08/2024 - 15h46 STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da ...
Justiça 09/08/2024 - 14h00 Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos interna...
Justiça 08/08/2024 - 22h16 STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o ...
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
Justiça 08/08/2024 - 19h20 TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal...
Justiça 08/08/2024 - 14h42 Justiça determina condução coercitiva de prefeito de São Gonçalo O prefeito de São Gonçalo, Nelson Ruas dos Santos, conhecido como capitão Nelson, do Partido Liberal (PL) deverá ser conduzido coercitivamente ao T...
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
Justiça 08/08/2024 - 12h21 STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...
Alfenas, MG Atualizado às 22h01 - Fonte: ClimaTempo
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